Elaboração, Implementação e Atualização do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
O curso que lhe permite conhecer e aplicar adequadamente os cuidados e metodologias próprias de elaboração, implementação e atualização do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Enquadramento
A sociedade em geral e a administração pública em particular, tem sido confrontada ao longo dos últimos anos com um ritmo crescente de notícias preocupantes em matéria do fenómeno da corrupção.
Neste sentido, é essencial dotar os profissionais que exercem funções em organismos públicos de um conjunto de ferramentas práticas que lhes permitam responder a estes acontecimentos.
Assim, este curso visa permitir conhecer e aplicar adequadamente os cuidados e as metodologias próprias da elaboração, execução e atualização de planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas.
Objetivos
No final do curso, o participante deverá ser capaz de compreender de forma integrada e sistematizada o regime jurídico de combate à corrupção e às infrações com ele conexas, bem como, implementar mecanismos de prevenção da corrupção, de acordo com a legislação em vigor, e desenvolver uma cultura anticorrupção na organização.
Destinatários
Este curso destina-se a:
Dirigentes, técnicos superiores, assistentes técnicos e outros profissionais da administração pública.
Estrutura Curricular
Introdução e Enquadramento Legal
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Âmbito de Aplicação do Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Especificidades do Plano de Prevenção na Administração Pública
O Programa e o Responsável pelo Cumprimento Normativo
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)
Código de Conduta.
Canais de denúncia e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes
Formação e Comunicação
Sistema de Avaliação e Responsabilidade do Órgão de Administração ou Dirigente
Especificidades da implementação, atualização e cumprimento em entidades públicas
Regime Sancionatório
Informações Adicionais
Certificação
A conclusão com aproveitamento deste curso, permite ao participante o acesso ao Certificado de Formação Profissional registado na plataforma oficial criada pelo Estado Português para o efeito (SIGO - Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa).
Requisitos
Para frequentar este curso é essencial dispor um Equipamento Tecnológico com ligação à internet, detentor de ecrã de trabalho (computador, tablet ...), sistema de vídeo e áudio.
Todas as sessões do cursos decorrerão em formato síncrono, sendo o acesso às mesmas realizado através da plataforma de e-learning do ITI, na qual serão disponibilizados todos os recursos respeitantes a cada uma das sessões do curso.
